27 maio 2013

Caso Marinha 2: A Decisão do STJ e a Conclusão (Por Enquanto)




Olá amigos, mais uma vez tenho que mencionar meu caso com a Marinha, cujo eu relatei no post anterior. Hoje, fui no advogado que cuidou realmente do meu caso, já que a advogada que disse que ia cuidar do mesmo se recusou a me receber admitindo com esta ação que quem sabia mais do caso era ele do que ela. Hoje essa dita fez uma igreja na sua casa e tem culto nos fins de semana, essa salafrária que me enganou e me roubou hoje também é formada em Teologia.

Bom, esse advogado me tratou rispidamente quase como me desse um foda-se em seu discurso. E foi mesmo, ele me orientou a pesquisar no STJ meu processo e disse que perdemos na ultima instância. Fiquei puto com isto: já que nunca eles quiseram me receber e nunca me prestaram esclarecimentos, eles receberam os honorários e cagaram para minha situação. Mais ainda a Advogada, que me prometeu causa ganha e que eles estavam errados disse que iria fazer tudo pra me ajudar, que grande porcaria. Essa salafrária me enganou, bobo fui eu que agarrei nessa esperança e confiei cegamente nesta mulher que se diz advogada e agora pastora.

 Vejam bem: minha pensão foi dada pela lei 3765/60, porém foi criado um estatuto dos militares em 1980 que já informava que filho receberia pensão até os 24 anos se fosse estudante universitário, além da lei de 2001 que informava que receberia pensão quem estivevesse fazendo faculdade até os 24 anos, a sentença só se baseou na lei de pensões e eles ignoraram esse detalhe. Argumentando com a expressão Tempus Regit Actum. O Juiz bateu o martelo em favor da marinha por conta disto. E não tem como recorrer ao que parece.

Fui no Ministério da Marinha e eles me deram um requerimento para explicar por escrito e anexar tudo referente a Tutela Antecipada porque não fui eu que peguei nada da Marinha e sim a Justiça que me deu a causa se havia o tal do Tempus Regit Actum desde o princípio? Por que o Estatuto dos Militares de 1980 (época posterior ao meu nascimento) não foi levado em consideração no Supremo? Por que eu ganhei a Tutela? Por que a Marinha me ligou querendo a declaração da faculdade no segundo semestre de 2004? (tive que deixar a faculdade no primeiro semestre). E como iria tirar uma declaração na época? Perguntas pertinentes nessa história toda.

E para fechar  que fique a lição para mim e para vocês amiguinhos de não confiar em advogados principalmente advogados que usam de religião e que aceitam receber depois. Mas isso vai ter volta, garanto. Abraços e boa semana!

Agradecimentos a Heero pelo apoio e solidariedade no Facebook.

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