Caso Marinha #18 O Bloqueio Judicial

 

Mais uma página desse caso que venho escrevendo aqui, eu divulguei nas minhas redes sociais que no último dia 18 de Abril tive minhas duas contas bancárias com uma merreca, porém quantia de importância no orçamento domestico da casa form bloqueadas pela justiça. Eles tentaram ano passado bloquear meu dinheiro, mas como trabalha eu sempre recomendei a minha mulher que retirasse o dinheiro e quitasse todas as contas da casa, e o resto fosse guardado em espécie. Eu me descuidei, até porque quando li o processo os valores que eu tinha não eram passíveis de bloqueio, segundo meu entendimento. 

Eu não tenho advogados atualmente, tudo depende da defensoria publica. Esta me mandou informação em março via whatsapp - porque parece que acabou o atendimento presencial, graças ao advento da covid - foi um estresse dando para resolver, 3 dias mandando e-mail para chegar uma resposta. Depois, recebi uma ligação de alguém da defensoria para encaminhar documentos para solicitar impugnação dos valores. 

Foi uma perda significativa, até porque estou desempregado e recebendo seguro desemprego. Os projetos que tinha de vendas tive que cancelar, não sei como proceder as vendas por plataforma daqui em diante. O que estou fazendo temporariamente e voltar para venda direta dos produtos, vendas de coisas menores pouco relevantes ainda estou fazendo por plataforma. Está tudo semi- paralisado até segunda ordem. 

Já fiz vídeo no Youtube e instagram sobre o caso. Vou deixar os dois vídeos que eu fiz aqui nesta postagem também, consegui alguma ajuda, alguma orientação. Pesquisei casos semelhantes, mas justiça é assim: pode ter casos semelhantes ao seu, mas não significa que você será julgado e beneficiado por decisões de juiz. Justiça é um jogo de truco neste país, infelizmente.

Caso Marinha #17 Voltando a Defensoria Pública e o Desencontro de Informações

Olá pessoal: venho mais uma vez através de uma postamge relatar mais um capítulo desta piada de mal gosto que vem acontecendo comigo.

Vocês devem lembrar dos últimos relatos - caso não refresquemos a memória: a atendente que me atendeu há um ano atrás afirmou que não poderia ter nada em meu nome que eles iriam  confiscar para pagamento deste "valor indevido" que recebi fruto de uma tutela antecipada feita por uma advogada oportunista.

O que me levou a volta a DPU agora? Foi devido ao meu filho ter sido diagnosticado com TDAH inclusive com um atestado emitido por seu neurologista sobre este transtorno - incluindo seu CID. Fui lá novamente pedir ajuda, já que estava em risco renda e bens. Pra quem não sabe sou o único com renda fixa na casa.

Cheguei a atendente, agradeci por me atender sem ter que agendar, porque tudo na defensoria tem que ser agendado, expliquei meu caso e perguntei se teria algo que poderia ser feito. Ela afirmou que não tinha como fazer algo para me ajudar, ela rispidamente falou que nada poderia ser feito, que o juiz tinha batido o martelo pronto e acabou.

Aquela situação mexeu com meu emocional, tive uma crise que me fez desmaiar e ter uma convulsão, algo inédito até então. Uma técnica de enfermagem que estava presente no local ficou comigo me socorrendo até a chegada da SAMU.

Quando os médicos chegaram, fizeram alguns procedimentos como checagem de glicose e verificação de pressão. Comentei que estava sob tratamento médico e por conta de problemas financeiros não pude comprar os remédios receitados, até porque quando finalmente fui conseguir o dinheiro a receita tinha vencido, além de relatar toda a história que conto aqui.

Através de acompanhamento dos enfermeiros da SAMU, passei a frente de todo mundo no dia. Percebi que o discurso da atendente foi totalmente diferente do dito anteriormente para mim. Disse que a defensoria não abandonou meu caso e que ele prescreve em 2 anos, caso eles não encontrem forma de pagamento da dívida e que eles não podem tomar renda de sustento e moradia própria. Ela chegou a olhar todos os processos (todos arquivados) inclusive um de danos morais que foi negado por não ferir a constituição, ou seja tudo que eu passei foi uma frivolidade. Pediu pra que confiasse na defensoria e que eles iriam telefonar, caso fosse necessário meu comparecimento.

Estão vendo? Precisei passar mal para ser atendido de uma maneira decente. Não aceito tal situação, sou obrigado a aceitar isso tudo. Como confiar num orgão desse sua vida, nem em certos advogados dá pra confiar, quiçá nisto. Mas segundo me disseram que a DPU tem os melhores advogados.

Caso Marinha #16 : Ato Ordinatório e Minha Descrença com o STF

Olá pessoal, mais uma vez aqui venho tratar do caso da minha pensão. Estava olhando aqui vai sair um mandado para cassação dos meus bens para pagar a dívida com a união federal devido ao dano ao erário público, eles intimaram o MM (Ministério da Marinha) para a busca dos meus bens conforme tela a seguir:

Infelizmente é isso aí: nós não temos justiça justa, ainda me falaram que não ganhei porque eu não tive boa defesa. Boa defesa eu tive, tenho a carta provando que foram eles que me procuraram um ano depois que falaram para mim e minha mãe que não tínhamos direito. Levo este caso a internet como um alerta, mas no fundo queria que alguém me ajudasse. Porém agora sei que é impossível alguém me ajudar, nem mesmo a DPU (Defensoria Pública da União) quer saber do meu caso. 

Todo o sistema judiciário tá corrompido, viram a decisão deles dias atrás. Quem eles beneficiaram e consequente beneficiaram junto? Não tem justiça, advogado gosta de dinheiro. Não se importa com a vida do cliente e os da Defensoria Pública fingem se importar.

A verdade é essa.

Caso Marinha #15 - Estou Ferrado

Olá, depois de muito tempo estou aqui de volta com mais uma postagem, não muito feliz pra dizer a verdade. Mas que tenha que ficar registrado aqui o estrago em minha vida.

Como vocês sabem e venho relatando aqui a saga do processo que a União Federal moveu contra mim. E venho por aqui deixando um alerta e talvez uma esperança remota de ajuda, mas vejo que tenho que aceitar os fatos que estão ocorrendo comigo e como serviço a vocês que acho que a internet é muito mais que memes, humor e informações nerds cujo este blog se propor e se propõe muitas vezes, tenho que vir aqui falar sério.

Na última quinta feira estive na defensoria pública para acompanhar minha defesa ao processo que a União Federal move contra mim, pra quem não sabe clique aqui e tenha um apanhado do caso.

O processo foi julgado pelo STF e deu como improcedente a minha defesa e terei que pagar 40 mil a União devido a rejeição da Tutela Antecipada. Quem me atendeu disse que eles tentaram de tudo, até um recurso especial foi movido.

Expliquei que toda esse problema ocorreu porque a Marinha mandou uma carta na época, um ano após a pensão ser cortada pedindo o restabelecimento da mesma, e só recorri judicialmente porque tinha essa prova. Fui informado que fui induzido ao erro, além do processo de Tutela Antecipada ter sido mal redigido, se fosse pego antes a DPU teria dado um jeito de reverter. Que o que eu podia fazer é aguardar 5 anos e não ter nada no meu nome, porque se em 5 anos não se achar nada o processo seria arquivado. Se bem que posteriormente no julgamento viram que não tinha nada e eles pretendiam, se bem me recordo, descontar da minha contribuição previdenciária para ressarcir esse valor.

Infelizmente parece que esse é o fim de tudo: um conselho que eu digo a vocês que acompanham ou estão acompanhando agora esse caso. Não confiem em Advogados, eles representam vocês, sempre peça ajuda externa em casos delicados como o meu. Não se entreguem no desespero. Como no meu caso, que existia outra possibilidade como Mandado de Segurança só que é caríssimo (atendente me disse que custa em média 7 mil reais), não queiram essa dor de cabeça pra vocês. É tolice, justiça no Brasil é sofrer muito. E eu só queria a chance concluir meu ensino superior, isso não vai acontecer e vai ser pior: a União vai tomar algo de mim.

Abaixo vou deixar um vídeo meu comentando isso e quem quiser acompanhar as postagens clique no marcador Marinha.

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A internet não é feita apenas de memes, humor e entretenimento. Às vezes, ela também precisa ser um espaço de verdade.

Depois de muito tempo, esta postagem marca um retorno difícil. Um momento em que a criação de conteúdo deixa de ser apenas opinião e passa a registrar o impacto real de decisões judiciais, erros processuais e de como isso pode destruir projetos de vida.

Mesmo diante de um cenário injusto e pesado, este espaço continua existindo para alertar, informar e mostrar que por trás de perfis, textos e análises existem pessoas reais — com limites, dores e histórias que não cabem em estatísticas.

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Caso Marinha #14 - A Volta a Defensoria em 2018

Não há muito o que comentar até o momento, mas vamos lá: conforme disse na postagem anterior eu tinha feito a última consulta na Defensoria Pública referente ao meu processo, bem como um conselho de um conhecido que é advogado que não me disse muita coisa. Com o velho papo de que a Defensoria Pública tem os melhores advogados. Eu sei que fazem isso porque ninguém quer prestar um serviço de consultoria grátis e é meio que mostrar que está se importanto, mas na verdade não se importa tanto. E como disse um outro amigo meu que limitou no que disse e falou: não posso prestar consultoria a você porque esse é meu ganha pão, não posso fazer de graça. Digo que ele está mais que certo, ele vive disso por que eu forçaria ele a fazer algo que não vai gerar retorno a ele? Apesar de tudo conversei com um advogado que encontrei quando fui ao escritório de minha antiga advogada para ver se conseguia pegar o contrato do processo anterior, questionei sobre algumas dúvidas que eu tinha sobre a Tutela antecipada e me senti esclarecido desde então.

Depois dessa introdução gigantesca resolvi ir até a defensoria pública no dia marcado em um cartão. Agora eles marcam pra você ir lá e ter uma consulta com um dos atendentes de lá. Ele me informou que eu já havia ganho na primeira instância, coisa que já cheguei a comentar aqui equivocadamente. E parece que na segunda instância vai haver um novo julgamento, o atendente mandou uma petição pedindo celeridade no processo, parecendo aqueles lance de call center quando você liga que está sem luz e telefone e você diz que vai pedir agilidade no atendimento devido a pessoa estar aguardando muito tempo. Pelo que pude consultar na internet o processo parou nas mãos da União Federal e eles tem que apresentar contrarrazões para recorrer.

Eu ainda fico com um pé atrás, apesar de tudo como disse antes se justiça gratuita fosse boa teriam entrado contra a Marinha na época. O que posso fazer é correr atrás com os recursos que tenho e tentar evitar complicações pra minha vida e de minha família. E como venho dizendo aqui há muito tempo: cuidado com advogados, se informem das leis o máximo que puder, se informem do que o advogado está fazendo e não confie em nada de boca de advogado, tenha sempre uma segunda e até uma terceira fonte de informação.

Caso Marinha #13 - Ceticismo e Divergências.

Mais uma vez aqui neste espaço para comentar um pouco sobre o processo da União Federal referente a todo aquele panorama que expliquei detalhadamente aqui sobre a tutela antecipada. Fui da defensoria pública da úniao no dia 15 de dezembro e lá não tive respostas referente ao julgamento da segunda instância realizado no dia 13 que eu cheguei a dar uma breve comentada aqui. Provavelmente não chegou ainda porque estava próximo do recesso deles e isso provavelmente eles venham a receber após isto.

Eu pensei durante esse tempo ir atrás da minha antiga advogada que iniciou o processo somente para consultar o contrato que fizemos na época para dar uma investigada por algumas dúvidas quanto a tutela antecipada, coisa que ela omitiu. Ao ir no escritório dela no dia ela não se encontrava ew com meu sentimento de impotência do dia resolvi comentar um advogado atencioso que se encontrava no local e questionei:

- O Advogado pode receber pela Tutela Antecipada antes do fim do processo o qual define se você tem direito ou não?

- Pode, mas isto tem que estar descrito no contrato e no processo.

Contei meu caso a ele, ele afirmou que não poderia descontar nada de mim porque quem cometeu o erro foram eles com a sentença. E a União recorre mesmo até a última instância, e lá eles são muito criteriosos se tem uma inconsistência no processo perdeu. Eles vão vasculhar até o último fio de cabelo para ter certeza do seu direito na causa é válido.

Além disso no mesmo dia um colega advogado resolveu ver o caso pra mim, bem ele disse que ela não tinha feito nada de errado com o processo e eu volto a repetir aqui que não estou dizendo que ela errou e sim que ela omitiu e fez promessas em algo que tinha esse efeito colateral que poderia me prejudicar é o mesmo que um médico não avisar a um paciente que vai fazer uma cirurgia de alto risco. E sempre aquele velho papo de que advogados da defensoria pública são os melhores, se fossem por que não pegaram meu caso a princípio quando questionei o problema da pensão e toda a confusão gerada? Nenhum dos que eu fui queria agir contra a Marinha na época com a divergências de informação da pensão. Engraçado nê?

Caso Marinha #12 - E Na Segunda Instância eu Também Perdi

Olá pessoal, mais uma vez aqui depois de umas longas férias postando sobre o caso da Marinha que acabou gerando uma ação contra mim vinda da União. Depois de uma intervenção da DPU aconteceu um novo julgamento em segunda instância no dia 13 de novembro devido a uma apelação, porém sem sucesso devido ao carater precário da minha situação quanto a  questão, devido a um prejuízo provocado por essa ação em questão.

A defesa ainda não conseguiu conseguiu sustentar uma ação de boa fé, nem levar em conta o caráter alimentar que a pensão tinha. E que eu fui avisado do cancelamento da pensão e de que eu teria que devolver esse dinheiro. 

O problema é que como todos sabem eu deixei o caso cuidando de uma Advogada que me orientou quanto a isto e afirmou estar cuidando do caso, cheguei a reclamar desta na OAB até tinha deixado o telefone com eles, mas meu celular foi roubado no início do ano como disse aqui. 

Eu vejo sem muita esperança, mas quero resistir ir aonde for, eu sei que fui lesado por esta advogada e sei que infelizmente não posso fazer nada, provavelmente a OAB nem iria me responder e ouvir minha queixa, eu estou cansado disto tudo.

Caso Marinha #11 : Ufa !

Olá pessoal venho aqui mais uma vez comentar o meu caso na justiça relativo a pensão militar e seu conturbado processo de restabelecimento que virou uma ação da União Federal contra mim. Pois bem, depois de entrar em recurso através da justiça gratuita para defesa contra a sentença onde você pode acompanhar as postagens aqui.  Pelo que pude entender a parte autora (União Federal) esqueceu de apresentar as provas de pagamento do valor da minha pensão. Se eu me lembro bem foi justamente isso que aconteceu no meu outro processo, onde a mesma tentou recuperar o dinheiro, porém sem os comprovantes de pagamento ela não conseguiu entrar com a ação.

Eu lembro que fui enrolado pela Advogada que disse que iria fazer uma petição na época para tentar reverter quando posteriormente fui consultar um amigo, também advogado, era que o processo foi encerrado sem a resposta da União com comprovação dos pagamentos do valor que exigido pela mesma. Acabaram dando um jeito de recorrer e no final tiveram o mesmo resultado na segunda instância. O placar está o seguinte: ganharam na primeira e eu aparentemente ganhei na segunda. Não sei como vai ser agora.

Aqui fica o número do processo, caso algum entendido tenha mais informações lembrando que não sou advogado e vou tentando interpretar o que acontece: 0142238-55.2014.4.02.5110

Caso Marinha #10 : Minha Primeira Derrota No Novo Processo

Enfim, amigos continuando mais uma vez minha jornada jurídica onde vocês podem conhecer completamente o caso aqui e acompanhar daí até esta postagem. Como falei anteriormente a justiça gratuita entrou com uma defesa com base em adquirente de boa fé, infelizmente não me deu ganho de causa, mas infelizmente não me deram ganho de causa, pois alegaram que eu sabia da precariedade da decisão da minha tutela antecipada. Em resumo: eu tinha ganho, mas isso ainda seria julgado e recorrido. Tudo por culpa de confiar demais em advogados e suas promessas.

 Mas acreditando em minha advogada usei o dinheiro para concluir meus estudos. Ela julgou procedente o pedido e uma das medidas para que eu pague esse valor da tutela de mais de 41 mil reais é que desconte do meu benefício previdênciário 10% do valor acrescido de 10% dos honorários advocatícios. Isso num momento complicado com esposa e filho precisando de cuidados médicos. Fiquei arrasado tanto que falei pra um colega meu: acabou minha vida.

Não sei que chances tenho porque os autos foram remetidos para a defensoria pública da minha região (Baixada Fluminense) ao contar de prazo de 15 dias parece que é o prazo de se fazer uma resposta a isto. Realmente fico sem saída: só queria poder estudar. Tudo porque acreditei numa advogada pilantra. Deixo sempre o meu recado: não confie em advogados, acompanhe o processo e não pague se achar algo que não bata nas informações do processo x discurso do advogado. Para que não tenham a dor de cabeça que estou tendo e não se prejudiquem no final.

 

Vou deixar meu número do processo a disoposição novamente de quem esteja acompanhando minha narrativa: 0142238-55.2014.4.02.5110 

Caso Marinha #9: Adquirente de Boa Fé

Pessoal mais uma vez estou aqui no blog para contar minha jornada jurídica o que me fez ficar uns tempos afastado daqui. No dia 10 desse mês eis que chega o mandado judicial para pedido de defesa, acabou que minha esposa não pode receber somente eu poderia ter feito, mas estava no trabalho. Então o Oficial de Justiça ordenou que eu fosse na vara onde ocorria o processo e fosse buscá-lo, marquei para o dia seguinte (sexta feira).

Chegando lá fui buscar o mandado e aproveitei para me informar sobre como conseguir apoio da justiça gratuita, que foi me recomendado por um funcionário da vara que somente o fizesse quando houvesse um mandado para tal, que foi confirmado por um conhecido meu que é advogado. Chegando lá um estagiário viu meu caso e escutou minha explicação e disse que era de fácil solução entraria com um recurso afirmando que sou adquirente de boa fé porque meu caso é similar a pessoas do INSS que recebem valores indevidamente e a União Federal vem cobrar esses valores.

Durante essa semana levei a documentação necessária ao local e estou aguardando a aprovação para que seja feita minha defesa, apesar de estar mais tranquilo quanto ao meu caso ainda fico apreensivo. Acredito que há muita chance de conseguir defesa gratuita para este.

Estou torcendo pra que dê tudo certo, me dispôs a apresentar a documentação que eles precisassem para minha defesa e falei que tinha uma carta da Marinha me requisitando o comparecimento para restabelecimento de pensão emitida um ano após ter trancado minha faculdade. Sabe, não quero dinheiro e nada deles só quero paz na consciência de que não fiz nada de errado. Somente lutei pelo que a situação me mostrou como um ato de injustiça.

Caso Marinha #8 : A Espera de um MIlagre

Mais uma vez volto aqui com a saga da pensão militar, nos capítulos anteriores (clique aqui) expliquei sobre a reforma da sentença referente a ação da União Federal contra mim. Postei até um vídeo sobre na época, que resume bem a aflição que estou passando:

Parece que a citação para comparecer foi enviada e tão logo terei que me apresentar a justiça quanto a esse processo. Infelizmente sem apoio de advogado, mas parece que posso pedir a justiça gratuita um para me orientar a causa e como todos sabem eu tenho provas aqui para que possa tentar me defender quanto a esse processo. Sei que não tem como reverter nada, fui ludibriado por uma advoagada totalmente irresponsável que agiu com uma ação conjunta sem eu saber... Aquela história que eu cansei de contar aqui pra vocês e pela enésima vez explicada no meu vídeo. Me dói ver que meu apelo em vídeo foi ignorado, mas pude contar com alguns amigos que tenho para me orientar sobre o que fazer. Mas ainda vou registrar aqui tudo o que vai acontecer comigo, ah se vou.

Caso Marinha #7 - Falta de Recursos e um Apelo...

Olá amigos: vejo que a situação que enfrento é a mais grave que eu esperava. O processo que a União Federal está movendo contra mim (explicado aqui e aqui) está sendo reformada a sua sentença, e como meu nome ainda consta neste a coisa pode complicar pro meu lado. Entrou em contato semana passada o leitor Luis Felipe entrou em contato sábado passado me explicando o caso e disse que eu tenho que encontrar com urgência alguém que entenda de Direito Penal ou Direito Penal Militar para que possa me amparar nessa nova sentença que será dada. Só que não tenho grana pra pagar um advogado para isto e dificilmente um advogado pega causa militar (experiência própria). Também advogado que entende de direito militar só faz pagando adiantado, como disse uma vez um para minha mãe e eu: "advogado gosta de dinheiro". Esse mesmo advogado na época disse que teria que ser feito um Mandado de Segurança e que esse procedimento não dava certeza de ganho de causa, além de cobrar cerca de 2 mil reais na época.

Aproveitando vou deixar aqui os números dos processos que eu tenho aqui referente ao caso da Tutela Antecipada e da União Federal: Responsabilidade Civil - Improbidade Administrativa:

2005.51.10.002039-9 - Tutela Antecipada, iniciado em 2005. Atualmente arquivado.

0142238-55.2014.4.02.5110 - Responsabilidade Civil - Improbidade Administrativa. Esse está correndo e haverá uma nova sentença, está na segunda região atualmente e parece que vai haver uma reforma na sentença segundo Luis.

Vou aproveitar para organizar as coisas adicionar um novo marcador: Marinha para ficar fácil a visualização de quando menciono o caso para mais detalhes e consulta a quem se interessar me ajudar. Basta clicar no Marcador que abrirá todas as postagens do caso.

Infelizmente não tenho recursos para pagar um Advogado bem como contar com defensoria pública é uma Via Crucis que dispõe de tempo e eu não quero passar novamente seria sofrer mais uma vez. Então uso o poder da internet para que uma boa alma possa me ajudar (caso exista realmente uma). 

Caso Marinha #6 : A Reforma da Sentença

Olá, mais uma vez estou aqui pra dizer um pouco mais sobre meu processo militar que desencadeou numa ação da União Federal contra mim, um breve resumo você confere aqui. Eu fiquei bastante apreensivo com o dia 22 que seria feito o tal julgamento pela 6 Turma especializada que julgou procedente a reforma da sentença:

Infelizmente não sei do que se trata essa reforma e esse Acordão, somente tenho a informação que improbidade administrativa é uma irregularidade envolvendo servidores públicos, mais nada além disso. Fico com medo dessa movimentação, apesar de ter lido e me disseram que improbidade administrativa envolvem somente servidores públicos e que eu estaria fora desse processo, só que meu nome e CPF continua constando no mesmo.

Agora saber os acontecimentos futuros somente o tempo dirá, ou alguma alma bondosa que entenda de direito que possa me ajudar ou comentar aqui. Quem sabe...

Caso Marinha #5 : União Federal vs Eu.

Olá pessoal: mais uma vez aqui desenterrando minha narrativa jurídica em cima daquele caso da pensão militar porque o negócio ficou digamos pior do que eu pensava. Agora que estou com tempo de sobra por enquanto resolvi voltar com essa narrativa para contar o que aconteceu.

Resumo Não Tão Resumo Assim...

Relembrando o caso é o seguinte: eu tinha uma pensão do meu falecido pai. Esta iria até os 21 anos, porém durante 2001 o então presidente em exercício Fernando Henrique Cardoso lançou uma medida provisória para que a pensão fosse estendida até os 24 anos se o beneficiário fosse estudante universitário. Como eu estava cursando faculdade fui pleitear o restabelecimento da pensão junto a Marinha, esta se negou a prestar o mesmo alegando que a lei foi feita com base na lei de pensões antiga e que não teria direito a esse benefício que inclusive ele está como regulamento dentro do Estatuto dos Militares de 1980.

Quando resolvemos contactar a Marinha para o restabelecimento da mesma, foi nos orientado preencher uma guia e arrumar uma declaração de que eu estava cursando faculdade. Só que quando fomos entregar a tal guia e pleitear o benefício, fomos recebidos com a recusa do restabelecimento pelos motivos citado no parágrafo anterior. Foi uma época difícil pra mim, pois estava indo bem na faculdade e tive que largar tudo.

O mais bizarro é que ninguém conhecia a tal modificação da lei que esta é até encontrada na biblioteca deles. Mostrando a ineficiência e o destrato que eles tem com as pessoas por lá. Minha mãe chegou a chorar em uma das vezes que ela foi destratada por eles.

Quando no segundo semestre daquele fatídico ano de 2004 a Marinha me entra em contato por telefone bem como por correspondência (esta tenho até hoje) pedindo alguma comprovação de que eu estava estudando, sendo que a altura do campeonato estava fora da faculdade devido a falta de condições financeiras para continuar o curso.

Até que em 2005 uma advogada entrou em contato conosco dizendo que pegaria nosso caso e iria somente receber seus honorários quando solucionasse meu problema perante a Marinha. Disse que era líquido e certo, causa ganha. Na altura do campeonato desesperado e custando a arrumar um primeiro emprego, topei sem questionar.  Acreditando em sua fé e devido a ela afirmar seguidora dos princípios religiosos dos Evangélicos.

Então, em 2006 eu voltei a receber a pensão: viva, que legal. Vou poder voltar a estudar. Assim que voltei a receber a pensão esta veio cobrar seus honorários e disse que estava recorrendo a justiça o recebimento dos atrasados. Naquele momento comecei a verificar o andamento do processo com ansiedade, porque se fazia necessário e se eu recebesse mais um ano daria para eu me formar tranquilamente, tinha tudo planejado. Só que não ocorreu e quando completei os 24 anos a pensão foi suspensa.

Eu e minha mãe passamos a entrar em contato com ela com certa frequência para saber o andamento do processo e ela se esquivava a maioria das vezes. Passei a desconfiar e pesquisar sobre meu processo e o que ela tinha feito enquanto isso, me chamou a atenção uma tal de tutela antecipada. Nunca pensei em parar para questionar até que...

...Em junho de 2013 o julgamento do meu processo em segunda instância ocorreu e aconteceu o seguinte: não teria direito a esse restabelecimento de pensão porque quando ocorreu a emissão dessa pensão estava sob a lei de 1960 e ela foi cortada porque terminou, pronto chora aí.

Como se fosse pouco o dinheiro que recebi teria que ser devolvido a Marinha. Até porque juridicamente não tenho direito a ele. Aí que parei e comecei a pesquisar sobre Tutela Antecipada: ela é um recurso jurídico que concede o cumprimento de uma determinada lei ou pedido, mas a bosta não garante que você tenha direito a este. Ou seja: eu estava duplamente fodido então. Além do que a safada fez uma ação com outro advogado, que entramos em contato e ela não mencionou em nenhum momento este no primeiro momento.

Até que um dia minha advogada resolve me atender e fez uma carta contando todo o caso para o Juiz, que eu não tinha condição de devolver essa grana e tudo mais, só consegui que ela fizesse isso por muita insistência. Depois queria me arrastar pra religião dela dizendo que estava amaldiçoado. Comentei isso neste post.

O advogado que era autor junto a ela foi mais ríspido: disse que advogado não faz milagre e me tratou com maior ignorância. Além do que ele parecia esta insatisfeito com ela, devido a divisão dos honorários.

Pronto fim do resumo.

Eu VS União Federal.

Desse processo gerou um outro processo cujo autor é a União Federal: Dano ao Erário Público - Responsabilidade Civil. Foi julgado e foi negado a obrigação de devolver o dinheiro porque ao que eu entendi eles queriam os comprovantes das transações bancárias feitas para que esse pedido fosse atendido e como no processo não constavam eles negaram o pedido. Mas a União Federal é brasileira e não desiste nunca, entrou com um recurso para não sair no prejú.

Venho acompanhando desde então, com o cu na mão até porque no processo consta que eu não tenho advogado e também não tenho nenhum dinheiro para tal. O que me restou foi deixar o destino decidir. Durante essa última semana acompanhando o processo vi que ele está assim (clique pra ampliar):

Então em resumo: vai haver uma sessão ordinária no dia 22 (link do boletim aqui) pra se decidir algo referente a esse processo. Não estou otimista quanto a isto: a merda já foi feita, estou fodido e não tem como reverter isso. Só posso contar com o bom e velho destino que ele seja piedoso comigo. E eu vou levar comigo nessa história toda é que não se pode confiar em advogados. 

Caso Marinha: O Final?

Opa pessoal, pra quem acompanha o blog eu sempre venho comentando o lance do processo que eu fiz com a Marinha, o quanto eles enrolaram a mim e minha mãe (que mais sofreu com isso tudo) e sobre o lance de me intimarem a devolver o valor da Tutela Antecipada. Enfim, no final o processo foi arquivado.

Isso fica de lição pra mim por confiar em advogados que dizem que é causa ganha e quando recebem seu dinheiro te deixam na mão. E que principalmente usam de religião (principalmente Cristianismo) como definisse a ética de uma pessoa. Isso principalmente se você estiver movido pelo desespero e aceitar qualquer ajuda, com a justiça não funciona dessa forma. Principalmente se for brasileira.

É amiguinhos, não sei o que vai rolar. Ela (a advogada) quando me atendeu da última vez disse que eu não teria que pagar nada, que era uma cobrança ilegal. Bom, meu processo tá arquivado. Não sei nem o que eles decidiram direito, e fico com a palavra de uma pessoa que perdi a confiança totalmente faz tempo.

Por isso que às vezes sinto vontade de sumir, mas não faço isso por conta de coisas importantes que dependem de mim.

Pra quem tá boiando (e quiser recapitular essa saga que esse ano completa 10 anos) fiquem com os links:

Caso Marinha Parte 1.

Caso Marinha Parte 2.

Caso Marinha Parte 3.

Caso Marinha Parte 4.

Caso Marinha: A Omissão dos Meus Advogados

Amiguinhos, mais uma vez venho aqui comentar o meu caso que vinha correndo na justiça desde 2005. A gente vê como é a ética de algumas pessoas, principalmente advogados. Minha mãe na terça feira foi procurar a Justiça gratuíta em São João e como era de se esperar ninguém sabe da lei militar e uma das propostas de um dos advogados era fazer uma carta para pedir a união parcelamento do valor que eu devia.

Minha mãe atentou-se para um detalhe do meu processo: o advogado nem sequer fez a defesa. Este advogado no qual a minha advogada tinha entrado com a ação junto era um MILITAR  REFORMADO  e hoje PRESIDENTE DA OAB DO MEU MUNICÍPIO não seria conveniente ele ser contra uma instituição do governo quando o mesmo o coloca num cargo deste. Ou seja que se dane a justiça para este filho da puta, o importante é o poder. Como ter crédito num ser deste? Aliás, como ter crédito em pessoas assim?

No final, foi aconselhado que procurassem um dos advogados até porque eles teriam que ME DEFENDER E NÃO FIZERAM NO PROCESSO! Então dia 4 do mês que vem irei falar com ela e ver qual vai ser desta vez, essa história ainda não acabou.

Deixando o link dos posts explicando o caso:

Caso Marinha: O Negócio Está Ficando Sério.

Caso Marinha 2: A Decisão do STJ e Conclusão (Por Enquanto).

Caso Marinha 2: A Decisão do STJ e a Conclusão (Por Enquanto)

Olá amigos, mais uma vez tenho que mencionar meu caso com a Marinha, cujo eu relatei no post anterior. Hoje, fui no advogado que cuidou realmente do meu caso, já que a advogada que disse que ia cuidar do mesmo se recusou a me receber admitindo com esta ação que quem sabia mais do caso era ele do que ela. Hoje essa dita fez uma igreja na sua casa e tem culto nos fins de semana, essa salafrária que me enganou e me roubou hoje também é formada em Teologia.

Bom, esse advogado me tratou rispidamente quase como me desse um foda-se em seu discurso. E foi mesmo, ele me orientou a pesquisar no STJ meu processo e disse que perdemos na ultima instância. Fiquei puto com isto: já que nunca eles quiseram me receber e nunca me prestaram esclarecimentos, eles receberam os honorários e cagaram para minha situação. Mais ainda a Advogada, que me prometeu causa ganha e que eles estavam errados disse que iria fazer tudo pra me ajudar, que grande porcaria. Essa salafrária me enganou, bobo fui eu que agarrei nessa esperança e confiei cegamente nesta mulher que se diz advogada e agora pastora.

 Vejam bem: minha pensão foi dada pela lei 3765/60, porém foi criado um estatuto dos militares em 1980 que já informava que filho receberia pensão até os 24 anos se fosse estudante universitário, além da lei de 2001 que informava que receberia pensão quem estivevesse fazendo faculdade até os 24 anos, a sentença só se baseou na lei de pensões e eles ignoraram esse detalhe. Argumentando com a expressão Tempus Regit Actum. O Juiz bateu o martelo em favor da marinha por conta disto. E não tem como recorrer ao que parece.

Fui no Ministério da Marinha e eles me deram um requerimento para explicar por escrito e anexar tudo referente a Tutela Antecipada porque não fui eu que peguei nada da Marinha e sim a Justiça que me deu a causa se havia o tal do Tempus Regit Actum desde o princípio? Por que o Estatuto dos Militares de 1980 (época posterior ao meu nascimento) não foi levado em consideração no Supremo? Por que eu ganhei a Tutela? Por que a Marinha me ligou querendo a declaração da faculdade no segundo semestre de 2004? (tive que deixar a faculdade no primeiro semestre). E como iria tirar uma declaração na época? Perguntas pertinentes nessa história toda.

E para fechar  que fique a lição para mim e para vocês amiguinhos de não confiar em advogados principalmente advogados que usam de religião e que aceitam receber depois. Mas isso vai ter volta, garanto. Abraços e boa semana!

Agradecimentos a Heero pelo apoio e solidariedade no Facebook.

Caso marinha: O Negócio Está ficando Sério

Agora depois de postar as news que queria postar resolvi agora neste momento postar. para quem me acompanha no Facebook viu minha última postagem lá de desabafo, realmente foi uma semana braba. Eu ia fazer um podcast sobre isto, mas desisti porque estava nervoso e ficou muito na emoção e não iria ficar bom assim, agora mais calmo posso narrar os acontecimentos.

Pra que me acompanha sabe que mencionei que estou com um caso na Justiça conta a marinha devido a um lance de pensão militar. O que é essa pensão: é uma lei que diz que até os 24 você tem direito a pensão se você for estrudante universitário. Isso foi uma lei que o Fernando Henrique com base no estatuto dos Militares, ele adicionou o que havia lá a lei de pensão, e a maior idade de 21 anos foi para 18 anos (pesquisando você encontra mais informações).

Visto que tinha esse direito entrei na faculdade e antes de tudo (isto com 20 anos) antes de qualquer coisa fui até a Marinha com minha mãe para saber como proceder, o atendente me deu um formulário de restabelecimento de pensão para que preenchesse e retornasse com ele, foi o que fiz preenchi e juntei com a declaração que estava na faculdade na época. Ao voltar lá, quando fui atendido disse que não podia ser feito o tal restabelecimento porque tinha feito a maioridade e não teria direito a prolongamento da pensão até os 24 anos.

Fui, procurei ajuda jurídica da faculdade (sem sucesso), tentei estágio, emprego sem sucesso. Fiquei devendo dois meses a faculdade, mas o Abeu ao entender o meu caso não resolveu cobrar. Enquanto minha mãe perplexa não entendia o porquê das informações má prestadas pela marinha e chegou a ponto de mostrar a lei para um deles que disse: "Como é que a senhora tem acesso a isso? Não é pra senhora ter acesso a isso". A prova de que eles não tem informações, não sabem dar informações e são grossos ao atender com o público.

No semestre posterior (quando já não estava mais estudando) recebo uma ligação da Marinha falando sobre a pensão e se realmente era estudante universitário que era só trazer uma declaração atualizada da faculdade para ter a pensão restabelecida, claro quando eu fui lá não souberam proceder, agora queriam correr atrás do prejuízo.

No decorrer dos acontecimentos tentamos arrumar advogados, mas infelizmente muitos só aceitam se receber adiantado e a Justiça Gratuíta e imprestável para causas militares. Até que em 2005 uma Advogada topou entrar com uma Tutela Antecipada visto que meu pedido era viável, tive que me matricular às pressas numa faculdade para conseguir uma declaração para poder dar entrada no processo. Em Maio de 2006 voltei a receber a pensão, porém só receberia até os 24 anos. Relatei isso a advogada e ela me garantiu que esses atrasados sairiam também (e ela me cobrou os honorários dela). Não foi o que aconteceu, tive que novamente largar os estudos. Sorte de eu ter prolongado com uma bolsa estagiando num campus da faculdade, porém esse campus fechou e eles me trasferiram para um local que eu teria que pegar duas passagens, e eles só custeavam uma.

Continuei na faculdade, mesmo sem bolsa (larguei o estágio e tentei arrumar outro) achando que conseguiria um estágio, mas foi em vão. Hoje estou devendo dois meses a essa faculdade e o processo continuava a ser julgado porque foi cobrado os atrasados (período que fiquei sem receber) e danos morais. Visto que a advogada não prestava assistência quanto a meu processo e visto que ela ainda colocou outro advogado para auxiliá-la sem me mencionar nem a minha mãe (fui descobrir isso posteriormente ao pesquisar meu processo), passei a consultar o advogado que sabia mesmo o meu processo (ou aparentemente deveria saber).

Sempre estive acompanhando o processo através do site da justiça. Quase que religiosamente uma vez por semana, sem falta. Essa semana recebi uma carta da Marinha dizendo que eu estou devendo 39.012,03 correspondente aos períodos de Maio de 2006 a Fevereiro de 2007. Minha mãe ao ligar pra lá um atendente da marinha disse que foi devido a ter perdido o processo.Meus advogados como sempre não sabem de nada, não acompanham o processo o tal que está com meu processo e conhece a causa militar ainda vai ler a carta (foi deixada uma xerox com o irmão dele) pra dizer o que fazer. Tenho um prazo de 30 dias para responder ou tomar providência. Enfim, tô numa bosta por conta de ser mal acessorado por essas pessoas.

O mais estranho é que: não foi sentenciado nada referente a isto de que eu teria que ser condenado a pagar algo a Marinha, tanto em primeira quanto em segunda instância. Isto com base no que o atendente da Marinha passou pra minha mãe. Eu ia fazer um podcast com essa história, mas devido a emocional abalado ele não ficou muito legal. Minha mãe no dia disse: "eu disse que só traria problemas" e minha esposa nem me dá apoio para isto. Mas eu queria ir até o fim, se tem lei e pela análise por tudo que passei eu tinha direito, a lei não foi cumprida e se afinal eu não tivesse direito que o Juiz não tivesse senteciado a Marinha a me pagar o que pagou, por que eu teria que devolver? Eu cometi o crime de me informar, buscar a lei e lutar pelo que eu tinha direito. Eu usava o dinheiro para MEUS ESTUDOS  não para gastar em farras e nem comprar calça de 600 reais.

Segunda feira irei conversar com o advogado, porque ele sempre está muito ocupado atualmente porque ganhou um cargo na OAB. No aguardo de como se procede, por isso que minha mãe está saturada dessa história e eu também, mas só por conta dessa audácia de me cobrar o valor assim e não ter nenhuma sentença do Juiz nem nada afirmando isso, quero ir mais até o fim ainda. Nem que seja preciso trocar de Advogado, vou dar um jeito.