Caso marinha: O Negócio Está ficando Sério

Agora depois de postar as news que queria postar resolvi agora neste momento postar. para quem me acompanha no Facebook viu minha última postagem lá de desabafo, realmente foi uma semana braba. Eu ia fazer um podcast sobre isto, mas desisti porque estava nervoso e ficou muito na emoção e não iria ficar bom assim, agora mais calmo posso narrar os acontecimentos.

Pra que me acompanha sabe que mencionei que estou com um caso na Justiça conta a marinha devido a um lance de pensão militar. O que é essa pensão: é uma lei que diz que até os 24 você tem direito a pensão se você for estrudante universitário. Isso foi uma lei que o Fernando Henrique com base no estatuto dos Militares, ele adicionou o que havia lá a lei de pensão, e a maior idade de 21 anos foi para 18 anos (pesquisando você encontra mais informações).

Visto que tinha esse direito entrei na faculdade e antes de tudo (isto com 20 anos) antes de qualquer coisa fui até a Marinha com minha mãe para saber como proceder, o atendente me deu um formulário de restabelecimento de pensão para que preenchesse e retornasse com ele, foi o que fiz preenchi e juntei com a declaração que estava na faculdade na época. Ao voltar lá, quando fui atendido disse que não podia ser feito o tal restabelecimento porque tinha feito a maioridade e não teria direito a prolongamento da pensão até os 24 anos.

Fui, procurei ajuda jurídica da faculdade (sem sucesso), tentei estágio, emprego sem sucesso. Fiquei devendo dois meses a faculdade, mas o Abeu ao entender o meu caso não resolveu cobrar. Enquanto minha mãe perplexa não entendia o porquê das informações má prestadas pela marinha e chegou a ponto de mostrar a lei para um deles que disse: "Como é que a senhora tem acesso a isso? Não é pra senhora ter acesso a isso". A prova de que eles não tem informações, não sabem dar informações e são grossos ao atender com o público.

No semestre posterior (quando já não estava mais estudando) recebo uma ligação da Marinha falando sobre a pensão e se realmente era estudante universitário que era só trazer uma declaração atualizada da faculdade para ter a pensão restabelecida, claro quando eu fui lá não souberam proceder, agora queriam correr atrás do prejuízo.

No decorrer dos acontecimentos tentamos arrumar advogados, mas infelizmente muitos só aceitam se receber adiantado e a Justiça Gratuíta e imprestável para causas militares. Até que em 2005 uma Advogada topou entrar com uma Tutela Antecipada visto que meu pedido era viável, tive que me matricular às pressas numa faculdade para conseguir uma declaração para poder dar entrada no processo. Em Maio de 2006 voltei a receber a pensão, porém só receberia até os 24 anos. Relatei isso a advogada e ela me garantiu que esses atrasados sairiam também (e ela me cobrou os honorários dela). Não foi o que aconteceu, tive que novamente largar os estudos. Sorte de eu ter prolongado com uma bolsa estagiando num campus da faculdade, porém esse campus fechou e eles me trasferiram para um local que eu teria que pegar duas passagens, e eles só custeavam uma.

Continuei na faculdade, mesmo sem bolsa (larguei o estágio e tentei arrumar outro) achando que conseguiria um estágio, mas foi em vão. Hoje estou devendo dois meses a essa faculdade e o processo continuava a ser julgado porque foi cobrado os atrasados (período que fiquei sem receber) e danos morais. Visto que a advogada não prestava assistência quanto a meu processo e visto que ela ainda colocou outro advogado para auxiliá-la sem me mencionar nem a minha mãe (fui descobrir isso posteriormente ao pesquisar meu processo), passei a consultar o advogado que sabia mesmo o meu processo (ou aparentemente deveria saber).

Sempre estive acompanhando o processo através do site da justiça. Quase que religiosamente uma vez por semana, sem falta. Essa semana recebi uma carta da Marinha dizendo que eu estou devendo 39.012,03 correspondente aos períodos de Maio de 2006 a Fevereiro de 2007. Minha mãe ao ligar pra lá um atendente da marinha disse que foi devido a ter perdido o processo.Meus advogados como sempre não sabem de nada, não acompanham o processo o tal que está com meu processo e conhece a causa militar ainda vai ler a carta (foi deixada uma xerox com o irmão dele) pra dizer o que fazer. Tenho um prazo de 30 dias para responder ou tomar providência. Enfim, tô numa bosta por conta de ser mal acessorado por essas pessoas.

O mais estranho é que: não foi sentenciado nada referente a isto de que eu teria que ser condenado a pagar algo a Marinha, tanto em primeira quanto em segunda instância. Isto com base no que o atendente da Marinha passou pra minha mãe. Eu ia fazer um podcast com essa história, mas devido a emocional abalado ele não ficou muito legal. Minha mãe no dia disse: "eu disse que só traria problemas" e minha esposa nem me dá apoio para isto. Mas eu queria ir até o fim, se tem lei e pela análise por tudo que passei eu tinha direito, a lei não foi cumprida e se afinal eu não tivesse direito que o Juiz não tivesse senteciado a Marinha a me pagar o que pagou, por que eu teria que devolver? Eu cometi o crime de me informar, buscar a lei e lutar pelo que eu tinha direito. Eu usava o dinheiro para MEUS ESTUDOS  não para gastar em farras e nem comprar calça de 600 reais.

Segunda feira irei conversar com o advogado, porque ele sempre está muito ocupado atualmente porque ganhou um cargo na OAB. No aguardo de como se procede, por isso que minha mãe está saturada dessa história e eu também, mas só por conta dessa audácia de me cobrar o valor assim e não ter nenhuma sentença do Juiz nem nada afirmando isso, quero ir mais até o fim ainda. Nem que seja preciso trocar de Advogado, vou dar um jeito.